A aprovação da Lei do Combustível do Futuro em 2024 consolidou o Brasil como uma referência global em biocombustíveis e descarbonização. Com iniciativas voltadas para a mobilidade sustentável e a transição energética, o país alcançou resultados expressivos e reforçou seu compromisso com a agenda climática mundial.Em 2024, o país superou as metas de redução de emissões estabelecidas para o ano. Foram evitadas 42,44 milhões de toneladas de CO2 equivalente, acima da previsão de 38,78 milhões de toneladas. Esse avanço foi impulsionado pela emissão de créditos de carbono (CBIOs), que movimentaram R$ 3,9 bilhões na economia nacional.Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a lei é um marco transformador. "O Brasil deu um passo imenso no ciclo virtuoso da descarbonização: nós aprovamos a Lei do Combustível do Futuro. Essa cadeia terá que ser valorada no mundo e os prêmios verdes devem ser pagos pelos países desenvolvidos, trazendo retorno a essa cadeia sinérgica que envolve agronegócio, agricultura familiar e geração de energia”, destacou.A Lei n.º 14.993/2024 prevê investimentos de R$ 260 bilhões até 2037, com a meta de neutralizar 705 milhões de toneladas de CO2 nesse período. Além disso, promove a expansão de biocombustíveis na matriz energética, incluindo a maior integração de biodiesel e etanol no transporte terrestre e o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis para aviação (SAF).Os impactos econômicos também são significativos. Segundo Felipe Bottini, diretor de ESG da Accenture Latin America, cada litro de biodiesel produzido no Brasil gera um impacto econômico até 13,3 vezes maior do que o diesel fóssil, quando considerados fatores ambientais. Já Erasmo Batistela, CEO da Be8, destacou que os biocombustíveis não apenas fortalecem o PIB brasileiro, mas também geram empregos e renda.A produção e o consumo de biometano, o aumento da mistura de combustíveis renováveis e o incentivo à mobilidade sustentável estão entre as principais ações da lei. Com essas medidas, o Brasil reafirma seu papel como protagonista na transição energética global, demonstrando que a pluralidade de sua matriz energética é uma vantagem estratégica.Além de contribuir para a descarbonização, as políticas públicas de incentivo aos biocombustíveis fortalecem setores essenciais da economia e promovem o desenvolvimento sustentável. O Brasil se posiciona não apenas como produtor, mas como modelo a ser seguido por outras nações que buscam alternativas para enfrentar as mudanças climáticas.
