O estado de Goiás deu um passo importante na promoção da energia limpa ao sancionar a Lei nº 23.168/2024, que concede incentivos fiscais a empresas que produzem biogás e biometano, nas últimas semanas. Segundo a Agência de Notícias do governo estadual, a medida visa atrair investimentos, fomentar a economia circular e reduzir a pegada de carbono, consolidando a região como um polo de sustentabilidade e inovação.Crédito Outorgado de ICMSA legislação, publicada no Diário Oficial do Estado em 26 de dezembro, permite que produtores desses combustíveis renováveis obtenham crédito outorgado de ICMS de até 85% em operações internas e 90% em interestaduais. Essa redução pode diminuir a alíquota modal de 19% para apenas 1,2% e 1,8%, respectivamente, tornando o mercado mais competitivo e atrativo.O decreto regulamentando a medida está em análise pela Secretaria da Economia e deve ser publicado até fevereiro de 2025. Para usufruir do benefício, as empresas precisarão investir em infraestrutura e inovação, com metas estabelecidas no Termo de Regime Especial (Tare).“Nosso objetivo é reduzir custos para as empresas que investem em tecnologias limpas aqui em Goiás, fortalecer a nossa competitividade e atrair novos empreendimentos e empregos para o estado”, afirmou o governador Ronaldo Caiado.A importância do Biogás e BiometanoProduzidos a partir de resíduos orgânicos, como restos agrícolas e animais, biogás e biometano são combustíveis renováveis que diminuem as emissões de gases de efeito estufa e promovem a reciclagem. A iniciativa contribui para a transição energética e fortalece uma economia circular e sustentável, alinhada às melhores práticas ambientais.
