O Projeto de Lei (PL) n.º 181/2024 que visa a diretrizes para incentivar o uso do biogás e do biometano como formas de aproveitamento dos resíduos sólidos no estado do Amazonas foi aprovado por unanimidade esta semana. Desenvolvido pelo deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), o PL busca aumentar a participação do biogás e do biometano na matriz energética do estado, promovendo um desenvolvimento econômico, social e ambiental sustentável. Além disso, o projeto busca estimular a inovação tecnológica na produção dessas fontes de energia, orientada para o uso racional e proteção dos recursos ambientais. Também estabelece mecanismos de apoio à cadeia produtiva, como incentivos e fiscalizações para garantir o cumprimento das normas ambientais.Em nota, Roberto pontuou que o estado do Amazonas é rico em recursos naturais, porém ainda depende grande parte de fontes não renováveis de energia, sendo o projeto uma alternativa para diversificar a matriz energética. "O Amazonas, embora seja abundantemente rico em recursos naturais, muitas vezes enfrenta desafios relacionados à sua matriz energética, que historicamente tem dependido fortemente de fontes não-renováveis. O uso do biogás e do biometano representa uma oportunidade para diversificar essa matriz, promovendo a transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis”, destacou ele. Segundo o deputado, entre as ações previstas para alcançar esses objetivos, está o incentivo ao aproveitamento de resíduos orgânicos para a produção de biogás e o uso do biometano no setor primário, ampliando suas aplicações. As atividades relacionadas ao transporte, produção e comercialização desses gases serão submetidas a regulamentações ambientais rigorosas, conforme a legislação federal e estadual, com normas específicas de segurança contra incêndios. Para ele, a iniciativa não só reduz o impacto ambiental, como também abre portas para a inovação tecnológica e o crescimento do setor energético no Amazonas. “Nossa iniciativa estimula a produção de biogás e biometano, reduzindo os impactos ambientais associados à disposição inadequada e contribuindo com a gestão sustentável de resíduos. Além de estimular a inovação no setor energético, criando oportunidades para a pesquisa, o desenvolvimento de novas tecnologias e a capacitação de profissionais locais”, afirmou.Uma vez aprovado, o PL agora segue para sanção governamental.
