O Ministério de Minas e Energia (MME) recebeu, na última terça-feira (13), representantes da Petrobras para apresentação dos resultados da primeira Chamada Pública para aquisição de biometano. A reunião teve como foco o cenário atual e as perspectivas de crescimento do mercado do combustível renovável no Brasil.O encontro abordou o mapeamento da oferta de biometano no país e destacou o interesse de diferentes regiões na produção e fornecimento do insumo. Durante a apresentação, representantes da Petrobras também comentaram sobre a consulta pública promovida pelo MME em torno da minuta do decreto que propõe a criação do Programa de Incentivo ao Biometano, previsto na Lei n.º 14.993/24, conhecida como Lei do Combustível do Futuro.Segundo o ministério, a iniciativa busca estabelecer diretrizes para fomentar a produção, o consumo e a infraestrutura do biometano em âmbito nacional. A Petrobras, por sua vez, ressaltou a importância de celeridade no processo regulatório para viabilizar a consolidação do mercado.Estiveram presentes na reunião o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; o secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes; a diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Mariana Cavadinha; além de integrantes da comitiva da Petrobras.A minuta do decreto está em consulta pública até as 14h da próxima segunda-feira, 19 de maio. Já a audiência pública sobre o tema está marcada para o dia 21 de maio. As contribuições podem ser enviadas por meio de formulário disponível no portal oficial do MME.Vale lembrar que o biometano é obtido a partir da purificação do biogás, produzido principalmente por resíduos orgânicos. Seu uso tem sido considerado uma alternativa para diversificar a matriz energética brasileira, com potencial para reduzir impactos ambientais e promover o aproveitamento de fontes renováveis.
