O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) lançaram uma chamada pública com um investimento de R$ 100 milhões para incentivar a geração de energia renovável em prédios públicos. O programa Procel Energia Zero visa reduzir o consumo energético dessas edificações por meio da implementação de tecnologias sustentáveis e da ampliação do uso de fontes renováveis, segundo o governo.O lançamento ocorreu durante um webinar realizado em 30 de janeiro, com a participação de gestores federais, estaduais, municipais e distritais. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) e busca modernizar prédios administrativos, educacionais e de saúde, assim como promover a autossuficiência energética por meio da geração distribuída renovável.A superintendente do Procel, Juliana Tadeu, ressaltou em nota que a adoção de energias renováveis em prédios públicos pode contribuir significativamente para a sustentabilidade e a redução dos custos operacionais. Segundo a coordenadora geral de Eficiência Energética do MME, Samira Sousa, a iniciativa também pretende tornar o setor público um modelo para a implementação de geração de energia limpa em outras áreas da economia.Critérios para participaçãoQuem deseja participar, no entanto, precisa aderir a alguns critérios de participação. Segundo o MME, os projetos serão avaliados com base em estratégias para ampliar a geração de energia renovável nos prédios públicos, reduzindo o consumo de eletricidade da rede convencional. Assim, os projetos aprovados deverão diminuir a demanda original do edifício entre 90% e 110%, bem como garantir que aqueles que ultrapassem a marca de 100% passem a gerar excedente energético.Para concorrer aos recursos, as edificações devem ter sido construídas há pelo menos 12 meses, possuir área mínima de 500m² e estar em funcionamento. Prédios destinados a serviços de saúde, educacionais e administrativos terão um acréscimo de 20% na nota final.Do total de R$ 100 milhões, R$ 25 milhões serão destinados a municípios do Rio Grande do Sul impactados por eventos ambientais em maio de 2024. Os R$ 75 milhões restantes serão distribuídos entre estados das regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul, excetuando-se os municípios gaúchos já contemplados.As propostas podem ser enviadas até o dia 9 de maio de 2025 pelo site oficial da chamada pública: cpenergiazero.procel.gov.br.
