Em um marco para o setor de energia renovável, o Paraná anunciou a liberação do ICMS para biogás, biometano e combustíveis sustentáveis ??de aviação (SAF). A medida, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda, realizado em Foz do Iguaçu, entrará em vigor após publicação de decreto estadual.Ela também abrange a aquisição de máquinas e equipamentos destinados à geração de energia renovável, como bombas de ar, compressores e ventiladores, além de componentes específicos para o setor de biogás, segundo a Agência Estadual de Notícias(AEN). Segundo o secretário da Fazenda do Paraná, Norberto Ortigara, a política fiscal busca tornar o Estado mais competitivo e atrativo para investimentos em energias limpas."Os incentivos fiscais para a produção de biometano e a manutenção das isenções são medidas estratégicas que impulsionam o desenvolvimento sustentável do nosso país — e o Paraná vem se destacando nesse setor” ressaltou ele.Ainda em nota, agência pontua que o Paraná se destaca como referência nacional no desenvolvimento de biogás e biometano, aproveitando o vasto potencial gerado pelos projetos da agropecuária. Maior produtor de proteína animal do Brasil, o Estado investe em infraestrutura e simplificação de processos para viabilizar a geração de energia renovável no campo.Programas como o RenovaPR , gerenciado pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), são pilares desse esforço. O programa de incentivo aos produtores rurais para gerar sua própria energia ou combustível, proporcionando subsídios nos juros de financiamentos. Um exemplo concreto é a usina de biometano inaugurada em Carambeí, e outra, em Toledo, onde as produções rurais passaram a abastecer veículos com biometano gerado em suas propriedades.Segundo o Centro Internacional de Energias Renováveis ??(Cibiogás), o Paraná liderou a região Sul em número de plantas de biogás, com 426 unidades, sendo 348 delas na agropecuária. O Estado produziu 53% do biogás gerado na região Sul em 2023, totalizando 461 milhões de Nm³.Além de fortalecer a cadeia de biogás, a isenção do ICMS para o SAF e outros combustíveis de baixo impacto ambiental evidencia o compromisso do Paraná com a sustentabilidade e a inovação no setor energético. Para o secretário do Planejamento, Guto Silva, as medidas integram uma estratégia mais ampla que inclui a criação da Superintendência-Geral de Gestão Energética e de um Comitê de Governança em Energia.“Essas duas novas conquistas relacionadas ao biogás, biometano e outras energias somam-se às estratégias do Planejamento, que neste ano ganhou uma Superintendência-Geral de Gestão Energética e compõe o Comitê de Governança na área de energia, que representam o futuro nessa área”, destacou Silva.Por fim, vale saber que os incentivos fiscais são reconhecidos como ferramentas fundamentais para gerar competitividade e atrair novos negócios. Com a isenção de ICMS e outras medidas de apoio, o Paraná busca ampliar sua infraestrutura energética, desonerar o setor produtivo e garantir um crescimento sustentável.Foto: AEN
