O projeto de lei que prevê estímulos aos projetos sustentáveis como produção do biogás, biometano e energia do lixo foi aprovado nesta terça-feira, 10 de maio. O mesmo estava em discussão pela Comissão de Infraestrutura (CI) no país e agora segue para votação terminativa na Comissão de Meio Ambiente (CMA). De acordo com informações da Agência Senado, o mesmo foi criado pelo ex-senador Hélio José (DF) e tem como propósito criar medidas indutoras, assim como linhas de financiamento para projetos que envolvam a elaboração e execução de aterros sanitários que incentivem a geração de energia elétrica através do lixo.Além disso, o texto do PL 302/2018 também prevê incentivos fiscais, financeiros e creditícios da União, tanto de estados como municípios, para empresas voltadas para a geração de energia limpa a partir do reaproveitamento dos resíduos sólidos. O projeto de lei também altera a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Na ocasião, o texto original foi alterado pelo relator do projeto, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o qual apresentou, segundo a agência senado uma emenda para incluir a geração de energia elétrica na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Assim como também alterou o termo geração de energia elétrica “a partir de aterros sanitários”, por “a partir de resíduos sólidos”. Tudo para contemplar todas as classes de resíduos e não apenas rejeitos. A situação dos Resíduos Sólidos no Brasil Dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE) reforçam que 40% dos resíduos do país hoje continuam sendo destinados aos lixões à céu aberto no país. A expectativa é que os novos incentivos públicos quanto o assunto, tanto pela lei nacional como o projeto de lei que está em aprovação, promovam a extinção dos lixões até 2024. Já de acordo com a Associação Brasileira de Recuperação Energética (ABREN), a reciclagem é o ponto prioritário do plano. A meta global também é que até 2040, 48% de todos os resíduos sejam reciclados ou então passem por tratamentos como no caso do reaproveitamento energético através da energia limpa, assim como a geração de biogás. Segundo a ABREN, 5% do consumo energético das cidades pode ser abastecidos com a energia através do lixo. Assim como 994 MW de potência instalada gerados pelas usinas de tratamento térmico. O potencial energético é capaz de abastecer 27 milhões de casas com energia limpa e renovável, segundo a instituição.Fórum de Valorização Energética E é em meio ao cenário importante para o reaproveitamento energético dos resíduos sólidos no Brasil, que o 3.º Fórum de Valorização Energética irá acontecer. O mesmo está previsto para os dias 6 e 7 de junho, em São Paulo, Capital. O evento tem como objetivo reunir associados e parceiros da ABREN em um encontro anual para debater os principais rumos e tendências do setor de Recuperação Energética de Resíduos no país. As inscrições para o mesmo podem acontecer através do link: https://forum.abren.org.br/2022/Fonte: Biomassa BR
